Aviso Legal
Última atualização: 6 de maio de 2026 · Âmbito: Portugal
1. Identificação do titular
O site disponível em fisioforte.com.hn é operado pela equipa comercial responsável pelo Fisio Forte em Portugal. A morada postal autorizada para correspondência e devoluções é Edifício República 50, Avenida da República 50, 7.º andar, Escritório 703, Lisboa, código postal 1069-211, Portugal. Esta morada destina-se exclusivamente a correspondência e devoluções autorizadas — não é ponto de venda ao público. Para qualquer comunicação oficial, escreva para apoio@fisioforte.com.hn.
2. Objeto do site
O site tem por objeto apresentar informação sobre um gel de uso externo para a zona das articulações e permitir a sua encomenda através do formulário online, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico). Toda a informação publicada tem carácter informativo e comercial; não constitui aconselhamento médico, diagnóstico nem recomendação de tratamento.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a usar este site em conformidade com a lei portuguesa, a boa-fé e a ordem pública. É expressamente proibido:
- Utilizar o site ou os seus formulários para fins fraudulentos ou contrários à legalidade;
- Introduzir dados falsos, usurpar a identidade de terceiros ou usar dados alheios sem consentimento;
- Praticar ações que danifiquem, sobrecarreguem ou degradem o site ou os seus sistemas (ataques de negação de serviço, envio massivo de formulários, engenharia inversa);
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização expressa do titular, fora dos limites da citação legalmente admitida.
4. Informação sobre o produto
O produto apresentado é um gel natural de uso externo, comercializado em conformidade com a normativa europeia aplicável aos géis de uso externo e sob supervisão do INFARMED, I.P. Não é um medicamento nem um dispositivo médico, não necessita de receita e não substitui a consulta com um profissional de saúde. O Fisio Forte destina-se a ajudar a aliviar as dores articulares do dia a dia, com uma fórmula de extrato de alecrim, óleo de cânfora e capsaicina que proporciona uma sensação de calor reconfortante através da massagem.
As sensações descritas no site são experiências individuais e variam de pessoa para pessoa. O titular não garante experiências específicas em casos individuais e recomenda a leitura da página de Advertências e Precauções antes da primeira utilização, em particular em caso de gravidez, amamentação ou pele sensível.
5. Ligações para sites externos
O site pode conter referências e ligações para páginas de terceiros — incluindo páginas informativas sobre redes de farmácias e parafarmácias em Portugal, como a Wells, as Farmácias Holon ou a plataforma Farmácias Portuguesas. Estas referências têm fins exclusivamente informativos. O titular não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas comerciais desses sites. As marcas mencionadas pertencem aos respetivos titulares e são citadas ao abrigo do uso informativo legítimo.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, logótipos, gráficos, design, código-fonte) pertencem ao titular ou aos seus licenciantes e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, salvo o uso pessoal e informativo no quadro normal da consulta do site.
7. Limitação de responsabilidade
O titular envida esforços razoáveis para manter o site operacional, atualizado e isento de erros. Não obstante, não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem se responsabiliza por:
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- Danos resultantes da compra do produto através de canais não autorizados (marketplaces, lojas online de terceiros, redes sociais), que não garantem autenticidade nem rastreabilidade;
- Informação publicada por terceiros em sites referenciados.
8. Alterações
O titular reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal em qualquer momento, para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A versão em vigor está sempre publicada neste endereço, com a data da última atualização no topo do documento.
9. Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente do acesso ou utilização do site será resolvido preferencialmente por via amigável; não sendo possível, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo previstos na Lei n.º 144/2015 e do Livro de Reclamações eletrónico. Para voltar à página principal do site e rever a informação comercial do produto, utilize a ligação.
